A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota, há pouco, contestando as informações publicadas na revista Isto É, dando conta de supostas irregularidade nos processos de construção dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”.
De acordo com o comunicado oficial, assinado pelo secretário Ricardo Murad, 70% das obras estão concluídas e os hospitais serão entregues até junho de 2012.
“Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas”, diz a nota.
Murad também refuta a informação da publicação segundo a qual houve contratação sem licitações.
“Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, completa.
Leia abaixo a íntegra da nota:
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GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
NOTA OFICIAL
Com relação à matéria publicada pela Revista IstoÉ, na Edição nº 2177, de 29 de julho de 2011, sob o título “Os Hospitais de Roseana na UTI”, esclarecemos que no momento difícil em que se encontra a saúde no Brasil, o Maranhão, com grande esforço para seu parco orçamento, escolheu a saúde como prioridade e fez um programa audaz no país na construção de 72 hospitais, o que está sendo feito, e que até junho de 2012 serão todos inaugurados e colocados em funcionamento, para benefício do povo maranhense.
Este é o Programa Saúde é Vida, que está construindo 72 hospitais e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); e inclui a ampliação e modernização da rede estadual de saúde para a realização de procedimentos de alta complexidade; a implantação de 155 novos leitos de UTI, e parcerias com as prefeituras que já dispunham de hospitais, para reforma, ampliação e reequipamento de suas unidades.
Trata-se de um programa arrojado e inovador, único na história da medicina do Maranhão, voltado ao bem-estar da população maranhense, o qual obedece rigorosamente às exigências legais.
É por este motivo que entendemos existirem equívocos e imprecisões na reportagem, os quais necessitam ser esclarecidos:
1. Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas. Das 10 UPAs, nove estão prontas e uma em fase de conclusão. Ainda em 2011 todas as UPAs entrarão em funcionamento e 42 dos 72 hospitais estarão equipados e em operação. Nos casos em que houve atraso na execução das obras, os contratos foram rescindidos, novamente licitados e as ordens de serviço emitidas. Dos 155 novos leitos de UTI, 80 já estão ativados, 45 entrarão em funcionamento nos próximos 120 dias e os 30 restantes no primeiro semestre de 2012. Todos os equipamentos necessários ao funcionamento das 42 novas unidades que entrarão em operação este ano já foram adquiridos.
2. Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este conjunto de documentos esclarece que os projetos básicos dos 64 hospitais de 20 leitos foram elaborados pelo corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstram ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) registradas no Crea-MA. A Empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos, assim como para gerenciar e fiscalizar a execução da construção das novas unidades.
3. Não está correta a informação publicada na reportagem de que foram repassados recursos para empresas que não construíram hospitais. Todos os seis lotes foram objeto da Concorrência Pública nº 001/2009. Os lotes 01, 03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console, respectivamente. Nos lotes 02, 04 e 05 não apareceram interessados, o que levou a administração pública a contratar as empresas Lastro Engenharia, JNS Canaã e Dimensão em consonância com o que dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações. A Dimensão Engenharia já concluiu oito dos nove hospitais. A Lastro Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%. O contrato da JNS Canaã foi rescindido pela Secretaria de Estado da Saúde em função do atraso no cronograma físico-financeiro. À época da rescisão, a empresa havia concluído 50% das obras. Nova licitação foi realizada, a empresa vencedora já foi contratada e a ordem de serviço emitida com previsão de término dos serviços em abril de 2012.
São Luís, 02 de agosto de 2011.
RICARDO MURAD
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE